Regulamento de Compras e Contratação de Serviços do Instituto Avansus
Última alteração: 09/04/2020
Recursos Humanos
Regulamento de Recrutamento, Seleção e Contratação de Pessoal do Instituto Avansus
Última alteração: 09/04/2020
Leis e Decretos
LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021
Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014.
Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil — MROSC.
LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
Lei de Acesso à Informação.
LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.
Lei Orgância da Saúde.
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Publicações
Cartilha - Programa Dignidade Menstrual - Um ciclo de respeito
Guia de implementação, Ministério da Saúde, 2024.
Guia para Elaboração de Planos de Contingência
Deparatamento de Emergências em Saúde Pública, Ministério da Saúde, 2024.
Cartilha - Saúde Bucal da Gestante
Secretaria de Atenção Primária à Saúde - SAPS, Ministério da Saúde, 2022.
Qualificações
CREMESP - Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Inscrição
São João da Boa Vista / SP
Organização Social
Cubatão / SP
Empresa Parceira do Terceiro Setor
Convênios e Contratos
Nesta seção, serão divulgados todos os convênios e contratos firmados pelo Instiuto Avansus com entes públicos e privados, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação.
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Compras e Contratações
Nesta seção, serão divulgados todos os processos de compras e contratação de serviços relacionados aos contratos de gestão e termos de parceria sob responsabilidade do Instituto Avansus.
As regras estabelecidas para as compras e contratações podem ser consultadas no documento denominado "Regulamento de Compras e Contratação de Serviços do Instituto Avansus", disponível na seção "Regulamentos e Normas" deste site.
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Relatórios de Gestão
Nesta seção, serão publicados todos os relatórios de gestão dos contratos e parcerias firmados entre o Instituto Avansus e a administração pública.
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Demonstrativos Contábeis
Nesta seção, serão divulgados todos os demonstrativos contábeis do Instituto Avansus, tais como o Balanço Patrimonial, Demonstrativos de Resultados e demais documentos essencias para a transparência dos atos institutcionais, conforme estabelece a Lei de Acesso à Informação.
